Como Abrir uma Empresa Simples: O Guia Definitivo para Empreendedores

Abrir uma empresa pode parecer um bicho de sete cabeças, mas a verdade é que, com o conhecimento certo, o processo pode ser bem mais simples e direto. Se você está sonhando em tirar sua ideia do papel e se tornar um empreendedor de sucesso, este guia é para você.

Neste artigo, vamos desmistificar cada etapa, desde a escolha do tipo de empresa até a obtenção do CNPJ, para que você possa começar seu negócio com o pé direito. Prepare-se para transformar sua visão em realidade!

Passo 1: Defina o Tipo de Empresa Ideal Para Você

A escolha do tipo de empresa é crucial e impacta diretamente na sua tributação e obrigações legais. As opções mais comuns para quem está começando são:

• Microempreendedor Individual (MEI): Ideal para quem fatura até R$ 81 mil por ano e exerce atividades permitidas. É a opção mais simples e com menos burocracia.
• Microempresa (ME): Para quem fatura até R$ 360 mil por ano. Permite uma gama maior de atividades e pode optar pelo Simples Nacional.
• Empresa de Pequeno Porte (EPP): Para quem fatura até R$ 4,8 milhões por ano. Também pode optar pelo Simples Nacional.

A escolha ideal depende do seu faturamento e da sua atividade. Se você está começando, o MEI ou ME podem ser as melhores opções. Solicite um diagnóstico contábil gratuito e descubra o melhor enquadramento para o seu negócio.

Passo 2: Escolha a Natureza Jurídica da Sua Empresa

A natureza jurídica define a estrutura legal da sua empresa. As mais comuns são:

• Empresário Individual (EI): Você é o único responsável pela empresa, com CNPJ vinculado ao seu CPF.
• Sociedade Limitada (Ltda): A responsabilidade é limitada ao capital social da empresa, protegendo seus bens pessoais.
• Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Similar à Ltda, mas com apenas um sócio.

A Receita Federal oferece informações detalhadas sobre cada natureza jurídica. Converse com um contador especialista e escolha a opção mais adequada para o seu perfil.

Passo 3: Defina o Regime Tributário da Sua Empresa

O regime tributário define como sua empresa será tributada. As opções mais comuns são:

• Simples Nacional: Regime simplificado para MEI, ME e EPP, com alíquotas unificadas.
• Lucro Presumido: Para empresas com faturamento de até R$ 78 milhões por ano.
• Lucro Real: Obrigatório para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões por ano e para algumas atividades específicas.

O Sebrae oferece um guia completo sobre regimes tributários. Descubra como sua empresa pode economizar impostos com o regime tributário correto.

Passo 4: Elabore o Contrato Social (Se Necessário)

O contrato social é um documento que formaliza a criação da empresa, definindo seus sócios, atividades, capital social e outras informações relevantes. É obrigatório para sociedades (Ltda e SLU).

Se você for abrir uma empresa individual (EI), não precisa de contrato social. Para elaborar o contrato social, você pode buscar um modelo na internet ou contratar um profissional especializado.

Passo 5: Registre Sua Empresa na Junta Comercial

O registro na Junta Comercial é o ato que formaliza a existência da sua empresa perante o governo. Para isso, você precisará apresentar os seguintes documentos:

• Contrato Social (se for sociedade)
• Documento de Identidade dos Sócios
• Comprovante de Residência dos Sócios
• Requerimento de Empresário (se for EI)

O processo pode ser feito online, através do portal RedeSim.

Passo 6: Obtenha o CNPJ da Sua Empresa

O CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) é o número de identificação da sua empresa perante a Receita Federal. Ele é essencial para emitir notas fiscais, abrir conta bancária e realizar outras atividades.

Após o registro na Junta Comercial, o CNPJ é emitido automaticamente. Você pode consultá-lo no site da Receita Federal.

Passo 7: Obtenha o Alvará de Funcionamento

O alvará de funcionamento é a licença que permite que sua empresa exerça suas atividades no local escolhido. Para obtê-lo, você precisará comparecer à prefeitura da sua cidade e apresentar os documentos solicitados.

A documentação exigida varia de acordo com o município e a atividade da empresa. Consulte a prefeitura para saber quais documentos são necessários.

Passo 8: Faça a Inscrição Estadual (Se Necessário)

A inscrição estadual é obrigatória para empresas que comercializam produtos sujeitos ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para obtê-la, você precisará comparecer à Secretaria da Fazenda do seu estado.

Se sua empresa não comercializa produtos, você não precisa de inscrição estadual. Consulte a Secretaria da Fazenda do seu estado para saber se sua atividade exige inscrição estadual.

Passo 9: Emita Notas Fiscais

A emissão de notas fiscais é obrigatória para todas as empresas, independentemente do seu regime tributário. Existem diversos sistemas de emissão de notas fiscais, tanto gratuitos quanto pagos.

O Sebrae oferece um guia completo sobre emissão de notas fiscais.

FAQ: Dúvidas Frequentes Sobre Abertura de Empresas

1. Quanto custa abrir uma empresa simples?

O custo para abrir uma empresa simples varia de acordo com o tipo de empresa, a natureza jurídica e o estado. O MEI é a opção mais barata, com um custo mensal fixo de impostos. As demais opções podem ter custos com registro na Junta Comercial, honorários contábeis e outras taxas.

2. Quanto tempo leva para abrir uma empresa simples?

O tempo para abrir uma empresa simples também varia de acordo com o tipo de empresa, a natureza jurídica e o estado. O MEI pode ser aberto em poucos dias, enquanto as demais opções podem levar algumas semanas.

3. Preciso de um contador para abrir uma empresa simples?

Embora não seja obrigatório, contar com a ajuda de um contador é altamente recomendável. O contador pode te auxiliar na escolha do tipo de empresa, da natureza jurídica, do regime tributário e em todas as etapas do processo de abertura.

4. Qual a diferença entre MEI e ME?

O MEI é ideal para quem fatura até R$ 81 mil por ano e exerce atividades permitidas. A ME é para quem fatura até R$ 360 mil por ano e permite uma gama maior de atividades.

Conclusão

Abrir uma empresa simples pode parecer complicado, mas com planejamento e as informações corretas, o processo se torna mais acessível. Ao seguir este guia, você estará mais preparado para dar o primeiro passo rumo ao seu sucesso como empreendedor.

Lembre-se que cada etapa é importante e merece atenção. Ao investir tempo e dedicação no planejamento, você estará construindo uma base sólida para o seu negócio.

Publicado em: 05/06/2025